Notícias do dia

No dia de hoje, como previsto, nos reunimos na sede do MPPE na Av. Visconde de Suassuna e de lá seguimos em caminhada à ALEPE para ouvir dos deputados as razões pelas quais os projetos encaminhados pelo MPPE àquela casa há cerca de 4 meses ainda não haviam sido votados. Do Presidente da Alepe ouvimos que não havia nenhuma interferência por parte do Executivo nos projetos em questão, que aquela casa era independente e que esses deveriam ser apreciados até o fim de setembro. Os deputados que lá estavam   reafirmaram a sua independência do Executivo e que, tendo em vista o momento político por que estamos passamos em virtude das eleições, estavam encontrando dificuldade em compor o quórum necessário pra a aprovação de projetos. Disseram, ainda, que até o final de setembro já deveriam estar aprovados tal como havia afirmado o presidente da casa.

Logo em seguida, seguimos para a Secretaria da Casa Civil no centro de convenções, sede provisória do governo, e tivemos uma reunião com Dr. Tadeu Alencar e Dr. Marcelo Canuto. Lá nos foi dito que o governo estadual preza o MPPE e que apenas opina nos projetos encaminhados à ALEPE onde exista repercussão financeira, uma vez que é responsável pela arrecadação dos recursos, e que, em relação aos projetos encaminhados, só estaria o executivo opinando no que modifica o plano de cargos dos servidores, que já deveria estar concluído no curto prazo e que o Sindicato seria inserido nesse processo. Quanto aos outros projetos, o secretário afirmou não ter conhecimento.

Assim sendo, após reunião, decidiu o SINDSEMPPE, através de votação dos presentes, encerrar a paralisação e aguardar até o final de setembro, acompanhando de perto o desenrolar dos fatos.

Gostaria de agradecer a todos os que lá estiveram em especial ao pessoal que veio das cidades do interior do estado, Caruaru, Surubim, Carpina, Garanhuns, entre outras.

Mostramos o nosso poder de mobilização.

Parabéns a todos nós.

Raissa Monteiro

Presidente do Sindsemppe

Vamos parar em todo o Estado

Amanhã será um dia histórico para nós, servidores do MPPE.

Amanhã estaremos defendendo a instituição que abraçamos e respeitamos.

Defenderemos a autonomia e MP e vamos exigir respeito dos outros poderes, Executivo e Legislativo.

Essa luta é de todos nós que fazemos esta Instituição.

Vamos mostrar à sociedade o que está acontecendo e a gravidade desses fatos.

Se os membros do MPPE ainda não perceberam o risco que corremos, não vamos esperar que despertem do sono letárgico que os atinge.

Vamos agir.

Concentração às 9h, na sede da Suassuna.

Primeira parada: Assembleia Legislativa

Segunda parada: Secretaria da Casa Civil

Ao fim do dia, Assembleia Geral para definirmos os rumos da mobilização.

Nossa nota

Publicada neste domingo, 2, no Jornal do Commercio

Presidente do Sindsemppe convoca paralisação

A Constituição de 1988 conferiu ao Ministério Público a responsabilidade de atuar em defesa da sociedade, quando seus direitos e garantias fundamentais são cerceados, feridos. A defesa do direito à saúde, à educação, a defesa do meio ambiente, do patrimônio público, da infância e da juventude, dos direitos do consumidor, do idoso, enfim, tantas áreas tão necessárias e importantes para todos nós. Cabe ao Ministério Público processar desde o criminoso comum até o criminoso de colarinho branco. Cabe ao MP processar o político corrupto, o assassino, o ladrão, o estelionatário, todos que andam em confronto com a lei.

Para que esta instituição pudesse atuar na promoção e na defesa desses direitos e garantias foi dado ao Ministério Público a autonomia administrativa, financeira e orçamentária, pois essa autonomia é quem dá o esteio para as realizações dessas ações. A autonomia deste órgão é que lhe dá a liberdade e a independência de agir contra os governos e seus órgãos, municipais e estaduais quando esses direitos não são respeitados nem providos pelo Estado ou município. O Ministério Público exerce sua autonomia elaborando o seu orçamento, sua estrutura organizacional, suas políticas de ações, seu planejamento estratégico, encaminhando à Assembléia Legislativa os projetos de lei, quando necessários para sua estruturação funcional. O que acontece hoje é algo muito grave. O Ministério Público de Pernambuco está tendo sua autonomia cerceada pelo Governo do Estado. A autonomia administrativa, orçamentária e financeira está sendo posta em cheque. Este ano o MPPE enviou à ALEPE três projetos de lei que mudam a estrutura do órgão e seus serviços auxiliares e eles não tem andamento naquela casa a pedido do Governador do Estado. As razões para isso não sabemos, pois não conseguimos contato, embora tenhamos tentado por diversas vezes e formas, com o Governo para conversar e entender os motivos.

Nós consideramos essa interferência do Estado no MPPE perigosa, uma afronta ao Estado democrático de direito e uma grave ameaça a independência e autonomia do MPPE e, em razão disso, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco informa à sociedade pernambucana que no dia 04/09/2012 estaremos, pela primeira vez, paralisando nossas atividades para defender o MPPE e exigir respeito às leis e à autonomia deste órgão tão importante para todas as pessoas.

Um Ministério Público forte gera uma sociedade mais justa com direitos e garantias respeitados.

Atenciosamente,

Raissa Monteiro

Presidente do Sindsemppe

Paralisação

Em Assembleia Geral realizada na tarde de hoje na sala A do Edifício Ipsep, na Rua do Sol, a maioria dos servidores presentes decidiu paralisar os serviços no MPPE por 24 horas, prorrogáveis por igual período, a partir de terça-feira, 4 de setembro.
Neste dia, faremos uma mobilização em defesa da independência do Ministério Público de Pernambuco e na busca por respostas em relação ao projeto de lei com a readequação no nosso PCC.
Convocamos todos os servidores a comparecerem à sede da Av. Visconde de Suassuna, às 9h de terça-feira, dia 4, para seguirmos nosso roteiro. A primeira parada será na Alepe, onde o PL enviado há quatro meses ainda tramita sem ter recebido nenhum parecer de comissão. À tarde, iremos à sede da Secretaria da Casa Civil, tentar conversar com o Sr. Tadeu Alencar, que há vários dias vem evitando agendar um encontro com o Sindicato para esclarecer a posição do Governo em relação ao Projeto de Lei.
Servidores do interior que desejem se juntar a nós, terão ressarcidos os valores gastos com combustível ou passagens de ônibus (limitando-se o valor correspondente a uma diária paga pelo MPPE). Solicitamos que organizem grupos em cidades próximas para virem juntos.
É extremamente importante a adesão de todos. Vamos parar a instituição por um dia, no mínimo, para que demonstremos nossa insatisfação e indignação diante da situação em que nos encontramos.
Vista preto.
Chame seu colega.
Participe.

Convocação

Servidores, agradecemos a tentativa de todos de obter uma resposta mais segura hoje, comparecendo ao gabinete do PGJ.
Infelizmente, não foi desta vez.
Por isso, chegou a hora de trocar a espera pela ação.
Convocamos todos sindicalizados a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária nesta quinta-feira (30), no Auditório do 5º Andar da Rua do Sol.
Primeira convocação, às 12h. Segunda, 12h30.
Pauta:

 - Definição de ações para aprovação do Plano de cargos;
 - outros assuntos de interesse da categoria.

Até lá.

É hora

TODOS AGORA AO ROBERTO LYRA!

A partir das 15h30, no gabinete do PGJ.

Juntos, vamos buscar respostas sem rodeios.