segunda-feira, 29 de agosto de 2011

ATENÇÃO: Contrato encerrado


A partir de agora a empresa Claro não consta mais entre as parceiras do Sindsemppe.
Após várias tentativas, a presidente Raissa Monteiro conseguiu cancelar em definitivo todos os vínculos do Sindicato com a operadora de telefonia.
O sindicalizado que ainda estiver utilizando o serviço com vínculo do Sindsemppe deve procurar a operadora e habilitar a linha em conta pessoal.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Resumo da Assembleia


A assembleia geral do Sindicato foi movimentadíssima. Foram mais de duas horas de debate e a diretoria conseguiu cumprir toda a pauta acertada para a reunião. Trazemos aqui um breve resumo das decisões item por item.

  • Apresentação das contas da gestão anterior do período de janeiro a junho de 2011;
A diretora Raïssa Bezerra informou que R$ 54 mil reais gastos pela gestão anterior não têm nenhum tipo de comprovação – seja ela recibo, boleto ou nota fiscal. O ex-presidente do Sindsemppe Décio Padilha não estava presente para dar explicações sobre o caso, mas comprometeu-se em outra ocasião diante da diretoria que iria buscar os comprovantes que estavam faltando, já que os cheques do Sindicato eram depositados em sua conta pessoal para que ele fizesse o pagamento de todos os serviços. Ele também se responsabilizou integralmente pelo valor não comprovado.

A questão foi posta para votação e dos cerca de 50 presentes à reunião, 47 pessoas votaram a favor de um acordo com Décio para que ele pague em uma só parcela o valor gasto sem comprovação. Feito isso, ele receberá apenas uma advertência do Sindicato, podendo manter-se filiado ao grupo.

Caso o acordo não seja aceito o advogado do Sindicato deverá entrar com uma ação judicial para cobrar os valores devidos.

  • Apresentação das contas de julho/2011, atual gestão;
A diretoria se comprometeu a enviar as contas de julho por e-mail para os sindicalizados, mas ainda não pôde afirmar a arrecadação e despesas fixas da entidade. Estima-se que a arrecadação é de aproximadamente 18 mil reais, enquanto as despesas fixas ficariam em torno de 8 mil reais.  “Esse valor ainda pode ser menor. Estamos fechando a torneira e reduzindo os gastos”, avaliou a presidente Raïssa Bezerra, que já encerrou parte do contrato que o Sindicato mantinha com a empresa Claro e pretende encerrar o vínculo por inteiro ainda este mês.

  • Informes acerca do andamento das negociações com a Administração do MPPE relativas às nossas solicitações;
Na última segunda-feira Raïssa Bezerra e Francisco Bonifácio se reuniram com o Procurador-Geral Aguinaldo Fenelon que mostrou-se flexível em relação às reivindicações da categoria. O reajuste na tabela pedido pelo Sindicato custaria cerca de R$ 21 milhões aos cofres. Suely do Planejamento informou que o MPPE pode assegurar R$ 5 milhões por ano, além dos 5% de reajuste. A contraproposta do Sindicato é que estes R$ 21 milhões sejam divididos em três anos. A diretoria acredita que será possível chegar a um acordo e garantir o comprometimento do Procurador-Geral com os pleitos. “Os ajustes devem ser feitos em conjunto, entre o Sindicato e os assessores de Fenelon, que impôs que o salário de um analista ministerial na faixa C no final de carreira não deva ultrapassar o salário inicial de promotor de justiça”, afirmou Raïssa.

  • Demais assuntos de interesse da categoria.
Questionados sobre a manutenção do plano de saúde Camed. Francisco adiantou que a diretoria já está em busca de novos orçamentos, mas que até agora nenhum foi interessante. Posteriormente será marcada uma reunião apenas com os usuários da Camed para discutir a questão junto com representantes da empresa.


terça-feira, 16 de agosto de 2011

Assembleia Geral

Fonte imagem: Sindsarf
 
A Diretoria do Sindsemppe convoca seus associados a se reunirem em assembleia no dia 19/08/2011, no auditório do 5º andar da sede da Rua do Sol às 11h30, em primeira convocação e às 12hs, em segunda convocação, com a seguinte pauta de discussões:
  • Apresentação das contas da gestão anterior do período de janeiro a junho de 2011;
  • Apresentação das contas de julho/2011, atual gestão;
  • Informes acerca do andamento das negociações com a Administração do MPPE relativas às nossas solicitações;
  • Demais assuntos de interesse da categoria.
Estarão presentes à reunião a Assessoria Jurídica, a Assessoria Contábil e a Assessoria de Comunicação de nosso sindicato para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sua participação é de extrema importância. Contribua para o crescimento e fortalecimento da nossa categoria.
 
Atenciosamente,
Diretoria do Sindsemppe

Natura com desconto



O SINDSEMPPE acaba de fechar mais um convênio.
Os servidores do Ministério Público de Pernambuco sindicalizados terão direito a 20% de desconto nos produtos Natura.

Para facilitar seu acesso, em nossa lista de sites parceiros há um link para a Revista Natura.
Veja como participar no nosso link CONVÊNIOS, onde é possível conferir todas as nossas parcerias.
Use este espaço para sugerir novos convênios. Queremos saber sua opinião.

Nossa nova parceria está valendo desde já para a Ciclo 12, que encerra no dia 23 de agosto.
Os pedidos serão aceitos se enviados por e-mail até esta data.

Aproveite!

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

A César o que é de César


Justiça obriga órgãos públicos a nomear candidatos aprovados em concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10), por unanimidade, que as pessoas aprovadas em concurso público têm o direito de ser nomeadas nas vagas abertas por concurso público (com exceção do cadastro de reserva). A decisão foi sobre um caso específico em Mato Grosso do Sul, mas será aplicada em todo o país, porque o caso tinha o status de repercussão geral.
O estado alegava que o candidato não tem direito certo de ser nomeado, apenas uma expectativa de que isso aconteça. E que isso serve para preservar a autonomia da administração pública para decidir se a nomeação é útil ou não. No entanto, o relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital.
Mendes considerou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. "Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público", disse o ministro, que acrescentou que a única liberdade da administração pública é decidir quando o candidato será nomeado, dentro do prazo de validade do concurso.
Para o relator, apenas situações excepcionais justificam a não nomeação, como fatos importantes e imprevisíveis posteriores à abertura do edital, como crises econômicas, guerras e fenômenos naturais que causem calamidade pública.
Fonte: Agência Brasil 

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Papa quente se come pelas beiradas


Decisões unilaterais e corporativas devem ser abolidas do seio das administrações públicas, uma vez que elas em nada contribuem para o avanço qualitativo de qualquer instituição que se preze em busca de modernização do seu parque funcional e estrutural organizacional.

Esperamos que esse levantamento a ser realizado, não seja para puxar a comparação para baixo, como tem sido comum nas gestões que antecederam, e nos parece que a cultura ainda é predominante e arraigada. É lamentável como a visão de mundo de alguns membros ainda é bastante distorcida e, por vezes, equivocada.

Torna-se muito fácil tomar decisões de cima para baixo, muito embora se escudem em explicações técnicas que - recheadas de substâncias que parecem convincentes - nada mais são que meros floreios tecnocratas.
Em outras palavras, faltaria uma decisão pragmática e cartesiana, tipo: "Não dou porque não posso e/ou não dou porque não quero", sem meias palavras?

Brinca-se com a seriedade das relações institucionais no MPPE e essas relações não afetam só aos membros, afetam e muito aos servidores, que nos parece, muitas vezes não são levados a sério.

Entretanto, queremos acreditar que ainda existe o "bom senso" residente nas consciências de alguns integrantes do "parquet" e que fazem jus à ocupação de defensores e empreendedores da justiça humanista que abraçaram, sem ufanismo é claro.

Então, só nos resta esperar e rezar para os deuses do olimpo ministerial a fim de que eles acordem do sono milenar e despertem para uma ação mais compartilhada orçamentária e financeiramente. Até porque existe vida além da ATS e outros mundos além do PAE.

AMÉM!

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Notícias da última reunião


O Sindicato voltou a se reunir na quarta-feira com o secretário geral, Dr. Carlos Guerra. A diretoria recebeu a resposta sobre o estudo de impacto financeiro que avaliou a possibilidade de revisão do nosso Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Como já havíamos previsto na última assembleia, nosso pleito foi considerado inviável financeiramente – onerando aos cofres cerca de R$ 24 milhões – o que impossibilita sua implantação de uma só vez.

No entanto, para reforçar este estudo, o Procurador Geral já teria solicitado à Assessoria Jurídica um levantamento dos salários de todos os Ministérios Públicos do país e Tribunais do estado para se fundamentar na hora de defender o nosso diante não só do colegiado, mas também na Assembleia Legislativa.

O prazo oficial para a entrega deste levantamento é de 30 dias, podendo acontecer em menos tempo? Quanto? É preciso saber, já que o orçamento para 2012 será entregue em setembro para aprovação da Assembleia e do Governo do Estado.

Esta é a hora de garantirmos nosso espaço na peça orçamentária e garantir o apoio da gestão às nossas reivindicações. Diante dos fatos, convocaremos uma assembleia para a próxima semana. Em breve anunciaremos data e horário.

Abaixo, cópia do despacho solicitando o levantamento

Expediente: OF. 023/2011
Processo: nº 24912-0/2011
Requerente: Raissa Bezerra Monteiro
Assunto: Solicitação


Despacho: Ante as informações, em anexo, que comprovam a inviabilidade do pleito total do Sindsemppe, determino a Assessoria Jurídica Ministerial que proceda a um levantamento da legislação dos servidores no que diz respeito ao plano de Cargos e Carreiras, com suas respectivas tabelas referente ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, ALEPE e Ministério Público Estaduais do Brasil.

Concordo com o prazo de 30(trinta) dias para as providências determinadas.

"Vamos ficar de olho no calendário".

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Para reflexão

O pensador - Auguste Rodin

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada em junho passado, concede aos magistrados de todo o país, além do salário superior a R$ 20 mil, auxílio-alimentação e a possibilidade de venderem e embolsarem 20 dos seus 60 dias de férias. Segundo o documento, será possível ainda obter licença remunerada para a realização de cursos no exterior e licença não remunerada para tratar de assuntos pessoais. É de sublinhar que os novos benefícios concedidos pelo CNJ não têm respaldo da Lei Orgânica da Magistratura de 1979, nem estão previstos na Constituição Federal contrariando o art. 39.*
A notícia que chocou muitos brasileiros é para nós, servidores do MPPE, motivo de uma reflexão que vai além da indignação devido ao desenrolar dos fatos. Os conselheiros do TCE também aprovaram para eles, através de resolução, a implantação de auxílio alimentação. O Conselho Superior do MPPE na reunião de 20/07/2011 já ventilou a possibilidade de implantação para os promotores e procuradores, invocando a simetria com o TJPE, através da Associação dos Membros do MPPE.
O TJPE vai pagar o valor de R$ 637,00 para os magistrados – o mesmo pago aos servidores de lá. O MPPE vai conceder o mesmo valor para os membros (R$ 637,00), sob o risco de baixar o nosso, ou vai pagar igual ao dos servidores?
A situação é bem preocupante, já que a administração não nos concedeu o auxílio saúde por não poder arcar com mais despesas de custeio. Estender o auxílio alimentação aos membros será um fator complicador em termos de finanças para alcançarmos a concessão do nosso auxílio saúde, uma vez que o orçamento ficará comprometido tal qual acontece com o pagamento das ATS, PAE, ETC..

Precisamos ficar atentos.

* “Art. 39
§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.”

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Parabéns!


Hoje é o dia do pagamento da PAE para os membros do MPPE.
Mas a festa ainda pode se estender.
Esta deve ser apenas a primeira fatia do bolo. As próximas poderão ter sabor de Auxílio Alimentação e até de Auxílio Saúde, por quê não?
Quem sabe um dia chega a nossa vez de comemorar.